A Blastness S.p.A., com sede social em Piazza Castello, 26 – 20121 Milão, NIF e número de IVA 01195440118, na qualidade de Responsável pelo tratamento dos dados (doravante, "Responsável"), fornece-lhe abaixo, nos termos e para os efeitos do Regulamento da UE n.º 2016/679 (doravante, "RGPD"), algumas informações relativas ao tratamento de dados pessoais recolhidos por ocasião da navegação no site https://www.blastness.com/it/privacy, bem como quaisquer pedidos de informações ou participação em eventos e webinars.
1. Dados pessoais tratados e origem dos dados
O Responsável pelo tratamento trata os seguintes dados
· pessoais e de contacto (por exemplo, nome, apelido, endereço de e-mail, número de telemóvel, etc.) e quaisquer outras informações fornecidas por ocasião de qualquer pedido de informações, inscrição em webinars e/ou eventos. Além disso, durante eventos e/ou webinars, a sua imagem também pode ser recolhida;
· de navegação, como endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao Site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para enviar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.
2. Finalidade, base jurídica do tratamento e natureza do fornecimento
Os seus dados serão tratados para as seguintes finalidades:
a) Permitir a navegação no site, bem como gerir pedidos de informação ou inscrição e participação em eventos e/ou webinars.
A base jurídica do tratamento é a execução dos compromissos contratuais nos termos do art.º 6, par. 1, alínea b), do RGPD. O fornecimento de dados pessoais marcados com um asterisco é necessário; portanto, qualquer omissão de fornecimento dos dados pessoais solicitados torna impossível gerir os pedidos.
b) Realizar captações fotográficas e/ou de vídeo durante o evento e proceder à sua publicação para promover as atividades do Responsável.
No caso de eventos que, devido à sua organização, não permitam a recolha de autorizações e consentimentos específicos, a base jurídica do tratamento é a prossecução de um interesse legítimo do Responsável pelo tratamento nos termos do art.º 6, par. 1, alínea f) do RGPD. Só neste caso, ofornecimento de dados pessoais é, portanto, necessário para a participação no evento; em todos os outros casos, será meramente facultativo e sujeito à recolha de autorizações e consentimentos específicos.
c) Cumprimento das obrigações regulamentares a que o Responsável está sujeito.
A base jurídica do tratamento é a obrigação legal da legislação europeia e nacional nos termos do art.º 6, par. 1, alínea c) do RGPD e do art.º 2-ter do Decreto Legislativo n.º 196/2003.
O fornecimento de dados pessoais é necessário; portanto, qualquer omissão de fornecimento dos dados pessoais solicitados torna impossível gerir os pedidos.
d) Defesa dos direitos do Responsável em sede judicial e extrajudicial.
A base jurídica para o tratamento dos dados é a prossecução do interesse legítimo nos termos do art.º 6, par. 1, alínea f) do RGPD, consistente na proteção dos interesses e direitos do Responsável.
O fornecimento de dados pessoais é necessário; portanto, qualquer omissão de fornecimento dos dados pessoais solicitados torna impossível gerir os pedidos. No entanto, pode pedir para se opor a qualquer momento, com pedido fundamentado ao Responsável, ao tratamento dos dados pessoais efetuado com base em interesse legítimo, nos termos e para os efeitos do art.º 21 do RGPD; o seu pedido, nesse sentido, será objeto de avaliação e resposta por parte do Responsável.
e) Fins de marketing, ou seja, para entrar em contacto consigo por e-mail para partilhar comunicações comerciais relativas a produtos, serviços, iniciativas e projetos do Responsável pelo tratamento ou de outras empresas do grupo Blastness, bem como para lhe enviar sondagens e/ou questionários destinados também a avaliar o seu nível de satisfação com os serviços de que beneficia.
A base jurídica para o tratamento dos dados é o consentimento nos termos do art.º 6, par. 1, alínea a) do RGPD e do art.º 130 do Decreto Legislativo n.º 196/2003. O fornecimento de dados pessoais para este fim é opcional, portanto, qualquer omissão de comunicação dos dados pessoais solicitados não torna impossível gerir os pedidos, e o seu direito de revogar o consentimento ou de se opor a esse tratamento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita, permanece válido, com os métodos indicados na secção "Direitos do titular dos dados" desta informação e/ou com os indicados nas comunicações promocionais que lhe serão enviadas ocasionalmente.
3. Destinatários dos dados e divulgação das imagens
Os dados podem ser comunicados para a prossecução das finalidades acima mencionadas a outras entidades, como, por exemplo, autoridades públicas e policiais, escritórios de advogados, contabilistas, etc., que os tratarão na qualidade de responsáveis autónomos pelo tratamento para as suas próprias finalidades. Também poderão ter acesso aos dados:
· o pessoal do Responsável, que está expressamente autorizado a tratá-los, de acordo com as instruções dadas, nos termos dos artigos 29 e 32, par. 4 do RGPD e 2-quaterdecies do Decreto Legislativo n.º 196/2003;
· prestadores de serviços em nome do Responsável, nomeados como Subcontratantes do tratamento, incluindo, a título de exemplo e não exaustivo, fornecedores de TI, etc. A lista atualizada dos Subcontratantes pode ser consultada junto do Responsável.
Os dados pessoais, à exceção da sua imagem, não estão sujeitos a divulgação. Com particular referência à imagem recolhida durante as captações fotográficas e/ou de vídeo realizadas durante os eventos e sem prejuízo do que for expressamente regulado nas autorizações eventualmente recolhidas, o Responsável pelo tratamento terá o direito de a utilizar, adaptando-a, para criar e publicar nos seus canais web, redes sociais, catálogos, revistas, comunicados de imprensa e/ou qualquer outro canal de divulgação, presente ou futuro, conteúdos para promover a sua marca e as suas atividades, sem em caso algum prejudicar a dignidade das pessoas filmadas.
4. Período de conservação dos dados pessoais
Sem prejuízo dos prazos de prescrição previstos na lei, os dados pessoais tratados para os fins indicados nas alíneas a), c) e d) do ponto 2 acima são conservados por um período não superior a 12 meses a partir da realização do evento e/ou webinar ou do pedido de informações, enquanto as imagens tratadas para os fins indicados na alínea b) do ponto 2 acima podem estar sujeitas a uma conservação mais longa quando objeto de publicação.
Os dados pessoais tratados para os fins de marketing indicados na alínea e) do ponto 2 acima serão conservados até à revogação do consentimento ou à oposição ao tratamento, ou seja, durante 24 meses a partir do momento da última renovação do consentimento e da vontade de não se opor ao tratamento. O direito do titular dos dados de revogar o consentimento ou de se opor ao tratamento a qualquer momento, contactando o Responsável, permanece válido, com o consequente apagamento dos dados pessoais tratados para fins de marketing.
5. Transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu
Os dados pessoais podem ser transferidos para o Reino Unido e/ou para os Estados Unidos da América com base em decisões de adequação específicas adotadas pela Comissão Europeia e, no caso dos Estados Unidos da América, na adesão dos destinatários ao programa EU-US Data Privacy Framework.
6. Direitos do titular dos dados
O titular dos dados pode fazer valer os seus direitos e/ou solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados contactando o Responsável pelo tratamento. O RGPD confere ao titular dos dados:
a) o direito de revogar o consentimento dado, entendendo-se que a revogação do consentimento não afeta a licitude do tratamento com base no consentimento antes da revogação;
b) o direito de acesso, ou seja, a possibilidade de obter uma cópia dos dados pessoais, bem como de conhecer: as finalidades do tratamento; as categorias de dados pessoais em questão; os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão comunicados, em particular se forem destinatários de países terceiros ou organizações internacionais; quando possível, o período de conservação dos dados pessoais previsto ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar esse período; a existência do direito do titular dos dados de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação ou apagamento dos dados pessoais ou a limitação do tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito ou de se opor ao seu tratamento; o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo; se os dados não forem recolhidos junto do titular dos dados, todas as informações disponíveis sobre a sua origem; a existência de um processo de tomada de decisão exclusivamente automatizado, incluindo a definição de perfis, e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica utilizada, bem como a importância e as consequências previstas desse tratamento para o titular dos dados;
c) o direito de retificação e integração de dados imprecisos ou desatualizados;
d) o direito ao seu apagamento, sempre que os dados não sejam necessários para as finalidades pretendidas, ou se o titular dos dados decidir retirar o consentimento ou se opuser ao tratamento e não houver outras bases legais para a sua conservação, ou ainda se os dados forem tratados ilegalmente, ou tiverem de ser apagados por uma obrigação legal;
e) o direito à limitação do tratamento se o titular dos dados contestar a exatidão dos dados pessoais, pelo período necessário para o responsável pelo tratamento verificar a exatidão desses dados pessoais; se o tratamento for ilegal e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e, em vez disso, solicitar que a sua utilização seja limitada; embora o responsável pelo tratamento não precise mais deles para fins de tratamento, se os dados pessoais forem necessários para o titular dos dados estabelecer, exercer ou defender um direito em tribunal; se o titular dos dados se tiver oposto ao tratamento, enquanto se aguarda a verificação da possível prevalência dos motivos legítimos do responsável pelo tratamento em relação aos do titular dos dados.
Nos casos de exercício dos direitos referidos nas alíneas c), d) e e), o titular dos dados tem o direito de conhecer os destinatários a quem os dados pessoais foram transmitidos e o direito de o Responsável lhes comunicar as retificações, apagamentos ou limitações do tratamento, a menos que isso se revele impossível ou implique um esforço desproporcional.
f) o direito à portabilidade dos dados, ou seja, de receber num formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático, os dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a transferência direta dos mesmos pelo Responsável a outros Subcontratantes, se o tratamento for realizado por meios automatizados e se basear em consentimento ou contrato;
g) o direito de se opor ao tratamento se o tratamento se basear no interesse legítimo do Responsável, conforme já especificado no ponto 2 acima;
h) o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo competente (para Italia, a Comissão Nacional de Proteção de dados, https://www.garanteprivacy.it/).
7. Dados de contacto e canal de exercício dos direitos dos titulares dos dados
O Responsável pelo tratamento pode ser contactado através do endereço de e-mail privacy@blastness.com.